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Aviso 4329/2018, de 3 de Abril

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Sumário

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal

Texto do documento

Aviso 4329/2018

Por despacho de 12 de março de 2018 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Coruche, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, sendo presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Câmara Municipal de Coruche;

Assembleia Municipal de Coruche;

Câmara Municipal de Almeirim;

Câmara Municipal de Benavente;

Câmara Municipal de Chamusca;

Câmara Municipal de Montemor o Novo;

Câmara Municipal de Montijo;

Câmara Municipal de Mora;

Câmara Municipal de Ponte Sor;

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

APA - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Turismo de Portugal, I. P.;

Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;

Direção-Geral do Património Cultural.

O presente despacho revoga o de 12 de agosto de 2008, publicado pelo Aviso (extrato) n.º 22224/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 161 a 21 de agosto de 2008.

16 de março de 2018. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, João Pereira Teixeira.

311215376

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3293676.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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