Declaração de retificação n.º 47/2015
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo 35-A/2008, de 28 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2008, revisto e republicado pelo despacho normativo 13/2009, de 19 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2009, declara-se que o Despacho 10426/2014, de 12 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 154, de 12 de agosto de 2014, saiu com a seguinte inexatidão que assim se retifica:
No n.º 1, onde se lê:
«Designo mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-adjunto do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral.»
Deve ler-se:
«Designo o mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral.».
14 de janeiro de 2015. - A Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.
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