Nos termos do disposto no artigo 35 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 442/91, de 15 de novembro, com as alterações introduzidas pela Declaração de Retificação 265/91, de 31 de dezembro, Declaração de Retificação 22/A/92, de 29 de fevereiro, Decreto-Lei 6/96 de 31 de janeiro e Acórdão do Tribunal Constitucional 118/97 de 24 de abril e ao abrigo do artigo 2 da Portaria 759/2009, de 16 de julho, delego:
a) Na Subdiretora Maria Clara Monteiro de Ataíde e Melo, a competência para avaliar a técnica superior a prestar funções nos serviços de Psicologia e Orientação e demais técnicas superiores, a Chefe de Serviços de Administração Escolar e os Assistentes operacionais em exercício de funções na Escola Secundária Garcia de Orta
b) Na Chefe de Serviços de Administração Escolar, Maria Manuela Oliveira Fonseca da Silva, a competência para avaliar os assistentes Técnicos em exercício de funções nos serviços de administração escolar do Agrupamento de Escolas Garcia de Orta.
c) No Coordenador de Estabelecimento, Américo Manuel Durão de Oliveira, a competência para avaliar os Assistentes Operacionais em exercício de funções no Centro escolar de Nevogilde.
d) Na Coordenadora de Estabelecimento, Maria Gabriela Morais Castro Fernandes Velasquez, a competência para avaliar os Assistentes Operacionais em exercício de funções na Escola Básica São João da Foz
e) Na Coordenadora de Estabelecimento, Ana Isabel Neves Magalhães Pinheiro, a competência para avaliar os Assistentes Operacionais em exercício de funções na Escola Básica com jardim de Infância Paulo da Gama
f) Na Coordenadora de Estabelecimento, Maria Manuela Silva Loureiro, a competência para avaliar os assistentes Operacionais em exercício de funções na Escola Básica Francisco Torrinha
g) Os Assistentes Técnicos da Autarquia que desempenham funções de Assistentes Operacionais são, também, avaliados pelo respetivo Coordenador de Estabelecimento
O presente despacho produz efeitos a 3 de julho de 2013.
01 de janeiro de 2015. - O Diretor, Rui Manuel Fonseca da Silva.
208344201
