Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, cessaram a sua relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, os trabalhadores infracitados do Mapa de Pessoal deste Município, a saber:
Carlos Alberto Mateus Gomes do Souto - Fiscal de Obras, carreira subsistente, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2014;
Manuel Martins Terra - Assistente Operacional/Encarregado Operacional, posição remuneratória entre a 4.ª e 5.ª e no nível remuneratório entre 11 e 12, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2014;
António Araújo Pereira Silva - Assistente Operacional/Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 7.ª e 8.ª e no nível remuneratório entre 7 e 8, com efeitos a partir de 11 de março de 2014;
António Jorge Costa Lage - Assistente Técnico/Coordenador Técnico, 3.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 20, com efeitos a partir de 11 de março de 2014;
Neide Gomes de Morais Esteves - Técnico Superior/Técnico Superior, posição remuneratória entre a 4.ª e 5.ª e no nível remuneratório entre 23 e 27, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2014;
Carlos Manuel Pires - Assistente Operacional/Encarregado Operacional, posição remuneratória entre a 4.ª e 5.ª e no nível remuneratório entre 11 e 12, com efeitos a partir de 07 de abril de 2014;
Maria Isabel Ribeiro Ambrósio - Assistente Operacional/Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 5.ª e 6.ª e no nível remuneratório entre 5 e 6, com efeitos a partir de 11 de março de 2014;
António Manuel Rodrigues - Assistente Operacional/Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 8.ª e 9.ª e no nível remuneratório entre 8 e 9, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2014;
Armindo Augusto Gomes - Assistente Técnico/Coordenador Técnico, posição remuneratória entre a 2.ª e 3.ª e no nível remuneratório entre 17 e 20, com efeitos a partir de 06 de junho de 2014;
Carlos José Teixeira - Assistente Operacional/Encarregado Operacional, posição remuneratória entre a 2.ª e 3.ª e no nível remuneratório entre 9 e 10, com efeitos a partir de 15 de maio de 2014;
Luís Andrade Rua - Assistente Operacional/Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 7.ª e 8.ª e no nível remuneratório entre 7 e 8, com efeitos a partir de 18 de agosto de 2014.
23 de dezembro de 2014. - O Presidente da Câmara, Dr. Amílcar de Almeida.
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