Considerando que o Comandante da Escola Naval é um Contra-almirante nomeado e exonerado pelo membro do governo responsável pela área da Defesa Nacional, sob proposta do Chefe do Estado-Maior da Armada, conforme disposto no artigo 11.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria 21/2014, de 31 de janeiro, em vigor por força do disposto no artigo 32.º do Decreto-Lei 249/2015, de 28 de outubro, que aprova o Estatuto do Instituto Universitário Militar;
Considerando a necessidade de proceder à nomeação do Comandante da Escola Naval, na sequência da exoneração do anterior comandante, o Contra-Almirante António Manuel Henriques Gomes, pelo meu despacho de 26 de fevereiro de 2018, a fim de exercer cargo na estrutura do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA);
Assim, nos termos do disposto do artigo 11.º da Portaria 21/2014, de 31 de janeiro, determino, sob proposta do Chefe do Estado-Maior da Armada:
1 - A nomeação do Contra-Almirante Mário José Simões Marques para o cargo de Comandante da Escola Naval.
2 - O presente despacho produz efeitos na data da tomada de posse do ora nomeado.
7 de março de 2018. - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.
311191116
