Despacho 2834/2018, de 20 de Março
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa
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Fonte: Diário da República n.º 56/2018, Série II de 2018-03-20.
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Data:
2018-03-20
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Documento na página oficial do DRE
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Determina a cessação do mandato em regime de substituição, do vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., o licenciado João Miguel Martins Ribeiro
Despacho 2834/2018
1 - Ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 20.º da Lei 3/2004 de 15 de janeiro na sua redação atual e do n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro na sua redação atual, e ao abrigo dos poderes que me foram delegados pelo Despacho 2553/2016, de 11 de fevereiro de 2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 19 de fevereiro de 2016, defiro o pedido de cessação do mandato em regime de substituição, do vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., o licenciado João Miguel Martins Ribeiro, para o qual foi designado através do Despacho 6638/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 12 de março de 2018.
6 de março de 2018. - A Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves.
311191035
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3280139.dre.pdf .
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