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Aviso 120/2015, de 7 de Janeiro

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Sumário

Lista de Rescisões do Pessoal Docente do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca

Texto do documento

Aviso 120/2015

Lista de Rescisões do Pessoal Docente do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca

Para efeitos no disposto da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho (LTFP), torna-se público que os docentes abaixo mencionados, cessaram o contrato de trabalho em funções públicas, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo previsto na Portaria 332-A/2013 de 11 de novembro, cessando a relação jurídica de emprego público, com efeito a 31 de agosto de 2014.

(ver documento original)

12 de dezembro de 2014. - O Diretor, Carlos Alberto Martins de Sousa Louro.

208319498

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/327925.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-11-11 - Portaria 332-A/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

    Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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