MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Povoação
NIPC: 512065047
Endereço: Praça do Município, Nº1
Código postal: 9650 411
Localidade: Povoação
País: PORTUGAL
NUT III: PT2
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Povoação
Freguesia: Freguesia de Povoação
Telefone: 296550200
Fax: 296550219
Endereço da Entidade: www.cm-povoacao.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-povoacao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Instalação de Equipamentos Flutuantes no Setor Nascente do Porto da Povoação
Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação de Passadiços no Porto da Povoação
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 250000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45241100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT2
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Povoação
Freguesia: Freguesia de Povoação
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
4 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo III a que se refere o nº 2 do artigo 40º do Decreto Legislativo Regional 27/2015/A, de 29 de dezembro; documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP e na alínea b) do nº 1 do artigo 33º do diploma regional supra referido
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
2º subcategoria da 3ª categoria
Descrição:
Obras hidráulicas
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Obras da Câmara Municipal
Endereço desse serviço: Praça do Município, Nº 1
Código postal: 9650 411
Localidade: Povoação
Telefone: 296550200
Fax: 296550219
Endereço Eletrónico: geral@cm-povoacao.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Não Aplicável
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 16 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal da Povoação
Endereço: Praça do Município, Nº1
Código postal: 9650 411
Localidade: Povoação
Telefone: 296550200
Fax: 296550219
Endereço Eletrónico: geral@cm-povoacao.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/03/19 12:12:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Sim
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Sim
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Nuno Sousa Melo
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
411213512
