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Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público, através do programa de rescisões por mútuo acordo de docentes, regulamentado pela Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, com efeitos a 1 de setembro de 2014:
(ver documento original)
23 de dezembro de 2014. - A Diretora, Maria da Graça Guerreiro Ventura Cabrita.
208326455
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2013-11-11 -
Portaria
332-A/2013 -
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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