Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto nas alíneas b) e d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho (LTFP), torna-se público o seguinte:
1 - Cessaram o vínculo de emprego público com o Município de Lagos, os seguintes trabalhadores:
1.1 - Por motivo de denúncia de contrato:
1.1.1 - João Pedro Nunes da Silva, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar Técnico de Turismo), auferindo pela 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da tabela remuneratória única, desde o dia 05/10/2017.
1.1.2 - Patrícia Isabel Sequeira Caetano Paulos, integrada na carreira/categoria de Assistente Técnica, auferindo pela posição remuneratória intermédia entre a 4.ª e a 5.ª, nível remuneratório intermédio entre o 9 e o 10 da tabela remuneratória única, desde o dia 23/10/2017;
1.1.3 - Liliana da Conceição Marreiros de Jesus, integrada na carreira/categoria de Assistente Técnica, auferindo pela 1.ª posição, remuneratória, nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, desde o dia 01/11/2017;
1.1.4 - Telma Maria Bravo Martins Arantes, integrada na carreira/categoria de Assistente Técnica, auferindo pela posição remuneratória intermédia entre a 1.ª e a 2.ª, nível remuneratório intermédio entre o 5 e o 7 da tabela remuneratória única, desde o dia 01/11/2017;
1.1.5 - Carlos Alberto Santos Neves, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), auferindo pela 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da tabela remuneratória única, desde o dia 01/02/2018.
1.1.6 - João Manuel dos Santos Fernandes, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional (Serralheiro Civil), auferindo pela 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4 da tabela remuneratória única, a partir do dia 20/03/2018.
1.2 - Por motivo de reforma:
1.2.1 - Manuel José Fernandes Marreiros, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais), auferindo pela 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da tabela remuneratória única, desde o dia 02/02/2018;
1.2.2 - Mário Luís Trindade Neves, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional (Coveiro), auferindo pela 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da tabela remuneratória única, desde o dia 20/02/2018;
1.3 - Por motivo de falecimento:
1.3.1 - Leontino Rodrigues dos Santos, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional (Pintor), auferindo pela 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da tabela remuneratória única, desde o dia 31/12/2017;
1.3.2 - Almor de Jesus Correia da Silva, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional (Cabouqueiro), auferindo pela 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da tabela remuneratória única, desde o dia 18/02/2018.
2 - Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:
2.1 - Paula Cristina Luís Guerreiro - para o exercício de funções correspondentes à categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), auferindo pela 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da tabela remuneratória única, com início em 01/09/2017.
2.2 - Alice Inês Mendes da Silva - para o exercício de funções correspondentes à categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), auferindo pela 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da tabela remuneratória única, com início em 01/09/2017.
2.3 - Carlos Manuel Vidal Gonçalves - para o exercício de funções correspondentes à categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), auferindo pela 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da tabela remuneratória única, com início em 01/09/2017.
2.4 - Carlos Manuel de Sousa Pereira Pissarra - para o exercício de funções correspondentes à categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), auferindo pela 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da tabela remuneratória única, com início em 01/09/2017.
2.5 - Isabel Martins Rodrigues - para o exercício de funções correspondentes à categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), auferindo pela 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da tabela remuneratória única, com início em 01/09/2017.
2.6 - Maria Cândida Papa-Rola do Carmo Ribeiro - para o exercício de funções correspondentes à categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), auferindo pela 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da tabela remuneratória única, com início em 01/09/2017.
2.7 - Patrícia Alexandra de Oliveira Marcelino - para o exercício de funções correspondentes à categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), auferindo pela 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da tabela remuneratória única, com início em 01/09/2017.
2.8 - Vanda Maria Martins Correia Marreiros - para o exercício de funções correspondentes à categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), auferindo pela 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da tabela remuneratória única, com início em 01/09/2017.
2.9 - Carla Filipa António Furtado - para o exercício de funções correspondentes à categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), auferindo pela 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da tabela remuneratória única, com início em 04/12/2017.
2.10 - Juliana Filipa Marreiros Guerreiro - para o exercício de funções correspondentes à categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), auferindo pela 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da tabela remuneratória única, com início em 18/12/2017.
2.11 - Gonçalo Gil da Luz Gaspar - para o exercício de funções correspondentes à categoria de Assistente Operacional (Auxiliar Técnico de Turismo), auferindo pela 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da tabela remuneratória única, com início em 02/11/2017.
3 - Foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria com as seguintes trabalhadoras:
3.1 - Carla Maria Oliveira Martins, integrada na carreira/categoria de Assistente Técnica, auferindo pela 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 7 da tabela remuneratória única, proveniente do Município de Lagos para o Instituto Superior de Engenharia do Porto, com efeitos a 30/10/2017.
3.2 - Tânia Alexandra Anica Fernandes, integrada na carreira/categoria de Técnica Superior, auferindo pela posição remuneratória intermédia entre a 2.ª e a 3.ª, nível remuneratório intermédio entre o 15 e o 19 da tabela remuneratória única, proveniente do Município de Lagos para o Ministério da Saúde, com efeitos a 15/12/2017.
4 - Foi autorizada a licença sem remuneração da trabalhadora:
4.1 - Cristina Isabel da Costa Correia Cláudio, integrada na carreira/categoria de Assistente Técnica, auferindo pela 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, pelo período de 6 meses, a partir de 01/01/2018.
5 - Foram prorrogadas as licenças sem remuneração dos seguintes trabalhadores:
5.1 - Rita Isabel Fernandes da Silva, integrada na carreira/categoria de Técnica Superior, auferindo pela posição remuneratória intermédia entre a 2.ª e a 3.ª, nível remuneratório intermédio entre o 15 e o 19 da tabela remuneratória única, pelo período de 2 anos, a partir de 01/05/2018;
5.2 - Ana Margarida Bago d'Uva Fogaça dos Santos, integrada na carreira/categoria de Assistente Técnica, auferindo pela posição remuneratória intermédia entre a 1.ª e a 2.ª, nível remuneratório intermédio entre o 5 e o 7 da tabela remuneratória única, pelo período de 1 ano, a partir de 01/01/2018;
5.3 - Isabel de Fátima Serrano Félix, integrada na carreira/categoria de Assistente Técnica, auferindo pela posição remuneratória intermédia entre a 1.ª e a 2.ª, nível remuneratório intermédio entre o 5 e o 7 da tabela remuneratória única, pelo período de 335 dias, a partir de 02/04/2018;
5.4 - Ana Patrícia Correia Marques, integrada na carreira/categoria de Técnica Superior, auferindo pela posição remuneratória intermédia entre a 2.ª e a 3.ª, nível remuneratório intermédio entre o 15 e o 19 da tabela remuneratória única, pelo período de 1 ano, a partir de 26/03/2018;
5.5 - Dina Maria Luís Neto, integrada na carreira/categoria de Assistente Técnica, auferindo pela posição remuneratória intermédia entre a 2.ª e a 3.ª, nível remuneratório intermédio entre o 7 e o 8 da tabela remuneratória única, pelo período de 1 ano, a partir de 15/02/2018.
26 de fevereiro de 2018. - A Vereadora, Sara Maria Horta Nogueira Coelho.
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