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Anúncio de Procedimento 1442/2018, de 14 de Março

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Sumário

Aquisição de serviços de mergulho em instalações da Águas do Douro e Paiva, S.A. e desassoreamento de açudes de captações de água

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Douro e Paiva, S. A.

NIPC: 514310774

Endereço: Rua de Vilar, 235 - 5

Código postal: 4050 626

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos

Endereço Eletrónico: geral.addp@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de mergulho em instalações da Águas do Douro e Paiva, S.A. e desassoreamento de açudes de captações de água

Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato consiste na prestação de serviços de mergulho em instalações da Águas do Douro e Paiva, S.A. e desassoreamento de açudes de captações de água

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 120000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98363000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo:

2 anos

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Habilitação de mergulhador intermédio

Descrição:

Titularidade das habilitações correspondentes exigidas para a categoria de mergulhador intermédio dos mergulhadores que integram a equipa a afetar à prestação de serviços, nos termos previstos no artigo 31.º da Lei 70/2014, de 1 de setembro, que aprova o Regulamento do Mergulho Profissional

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Compras e Lógística

Endereço desse serviço: Rua de Vilar, 235 - 5

Código postal: 4050 626

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: geral.addp@adp.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicáveç

Ponderação: 0%

Critério relativo ao custo

Nome: Mais baixo preço

Ponderação: 100%

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Águas do Douro e Paiva, S.A.

Endereço: Rua de Vilar, 235 - 5

Código postal: 4050 626

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: geral.addp@adp.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/03/13

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: João Pedro Moura Castro Neves

Cargo: Administrador

411178302

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3274319.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-09-01 - Lei 70/2014 - Assembleia da República

    Aprova o regime jurídico aplicável ao mergulho profissional em todo o território nacional, nomeadamente quanto aos requisitos de acesso à atividade, de certificação da formação e de certificação de equipamentos, instalações e plataformas de mergulho, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, com a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpôs a Diretiv (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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