Declaração de Retificação n.º 200/2018
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho normativo 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Despacho 730-A/2018, de 11 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, 1.º Suplemento, de 16 de janeiro de 2018, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
1 - No Quadro 4, onde se lê:
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Deve ler-se:
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2 - No Quadro 4, onde se lê:
(ver documento original)
Deve ler-se:
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3 - Também no Quadro 4, onde se lê:
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Deve ler-se:
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4 - No Quadro 5, onde se lê:
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Deve ler-se:
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5 - No Quadro 5, onde se lê:
(ver documento original)
Deve ler-se:
(ver documento original)
6 - Também no Quadro 5, onde se lê:
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Deve ler-se:
(ver documento original)
2 de março de 2018. - O Ministro do Ambiente, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes.
311176026