1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de técnica especialista do meu Gabinete Ana Margarida dos Santos Mendes Boto Machado Lourenço Rebelo, funções para as quais havia sido designada pelo meu Despacho 2219/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2016.
2 - No momento em que cessa funções, cumpre-me agradecer a Ana Margarida dos Santos Mendes Boto Machado Lourenço Rebelo pela dedicação com que exerceu as funções que lhe estavam atribuídas.
3 - O presente despacho produz efeitos a 28 de fevereiro de 2018.
2 de março de 2018. - O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
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