Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vínculo de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Avaliação Educativa, I. P., para exercer funções na Divisão de Gestão e Administração, na área da contabilidade e gestão financeira.
1 - Nos termos do disposto nos números 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho interno da Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P., de 16 de fevereiro de 2018, se encontra aberto procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Avaliação Educativa, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
2 - Legislação aplicável: ao presente procedimento concursal é aplicável o disposto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho (adiante designada por LTFP), na Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril (adiante designada por Portaria), na Lei 25/2017, de 30 de maio, e no Código do Procedimento Administrativo.
3 - Conforme disposto no artigo 34.º do Anexo à Lei 25/2017, de 30 de maio, foi efetuado procedimento prévio de recrutamento através da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), tendo-se verificado a inexistência de trabalhadores em situação de requalificação cujo perfil se adequasse às características do posto de trabalho em causa.
4 - Conforme disposto no n.º 1 do artigo 4.º e no artigo 54.º da Portaria, foi efetuada consulta à Entidade Centralizada para Constituição de Reservas de Recrutamento (ECCRC - INA), tendo esta entidade declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o perfil adequado, por ainda não ter decorrido qualquer procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para a carreira de técnico superior.
5 - Local de trabalho: Instituto de Avaliação Educativa, I. P., Travessa das Terras de Sant'Ana, 15, 1250-269 Lisboa.
6 - Caracterização do posto de trabalho: O procedimento concursal visa o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, previsto e não ocupado, na carreira e categoria de técnico superior, na área da contabilidade e gestão financeira, com as seguintes atribuições: executar todos os procedimentos contabilísticos no âmbito do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas; instruir processos de despesa; preparar e submeter toda a documentação de prestação de contas às várias entidades externas, nos prazos fixados na lei, bem como aos órgãos de gestão do Instituto, nomeadamente ao Conselho Diretivo e ao Fiscal Único; acompanhar a regularidade técnica nas áreas contabilística e fiscal; manter atualizados os registos contabilísticos respeitantes à contabilidade orçamental, patrimonial e analítica; assegurar o acompanhamento financeiro dos projetos em curso; executar as demais tarefas inerentes à área financeira da Divisão de Gestão e Administração.
7 - Posicionamento remuneratório: A determinação do posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado é efetuada nos termos do disposto no artigo 38.º da LTFP, com os limites impostos pelo artigo 42.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, cujos efeitos foram prorrogados para 2018 pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, sendo a posição remuneratória de referência a 4.ª Posição, Nível 23, da Tabela Remuneratória Única, que corresponde ao montante de 1613,42 (euro) (mil seiscentos e treze euros e quarenta e dois cêntimos).
8 - Requisitos de admissão: Podem candidatar-se ao presente procedimento concursal trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado já estabelecido nos termos do n.º 3 do artigo 30.º da LTFP, ou que se encontrem em situação de requalificação e que, até ao termo do prazo fixado para a apresentação de candidaturas, reúnam, cumulativamente, os requisitos seguintes:
8.1 - Gerais: Os previstos no artigo 17.º da LTPF;
8.2 - Específicos: Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 86.º da LTFP, conjugado com o n.º 1 do artigo 34.º do mesmo diploma, é exigida licenciatura na área de educação e formação de Contabilidade e Fiscalidade, não havendo possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.
9 - Impedimentos de admissão: Em conformidade com o disposto na alínea l) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria, não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE, I. P.), idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento.
10 - Formalização das candidaturas: As candidaturas, dirigidas à Presidente do Júri, Vogal do Conselho Diretivo do IAVE, I. P., devem ser formalizadas em suporte de papel, mediante o preenchimento do Formulário tipo de candidatura, de utilização obrigatória, devidamente datado e assinado, disponível na página eletrónica do IAVE, I. P. (www.iave.pt), com indicação expressa do procedimento a que se candidata (referência ao número do aviso publicado no Diário da República ou ao número da oferta de emprego publicitada na Bolsa de Emprego Público), podendo ser entregues pessoalmente no serviço de recursos humanos do IAVE, I. P. (sito na Travessa das Terras de Sant'Ana, 15, 1250-269 Lisboa), das 9 horas às 17 horas, ou remetidas por correio registado com aviso de receção e até ao termo do prazo fixado no n.º 1 do presente aviso, para a mesma morada, em envelope fechado.
11 - No presente procedimento não são aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.
12 - Documentos que devem acompanhar o Formulário tipo de candidatura:
a) Curriculum vitae detalhado, datado e assinado, onde constem nomeadamente as funções que exerce e as que desempenhou anteriormente e correspondentes períodos, bem como a formação profissional detida, referindo as ações de formação frequentadas, nos últimos oito anos, e relacionadas com o conteúdo funcional do posto de trabalho;
b) Fotocópia legível dos documentos comprovativos das habilitações literárias;
c) Fotocópia legível dos documentos comprovativos das ações de formação frequentadas, nos últimos oito anos, com indicação da entidade que as promoveu, período em que as mesmas decorreram e respetiva duração, relacionadas com o conteúdo funcional do posto de trabalho;
d) Declaração emitida e autenticada pelo serviço onde o candidato exerce funções ou a que pertence, com data posterior à do presente aviso, da qual conste, de forma inequívoca, a modalidade de vínculo de emprego público que detém, a categoria, a posição e nível remuneratório detidos e respetiva remuneração base, a antiguidade na carreira e na Função Pública, bem como as menções qualitativas e quantitativas das avaliações de desempenho relativas aos três últimos ciclos em que o candidato cumpriu ou executou atribuições, competências ou atividades idênticas às do posto de trabalho a ocupar;
e) Declaração de conteúdo funcional emitida e autenticada pelo serviço onde o candidato exerce funções ou a que pertence, com data posterior à do presente aviso, da qual constem as atividades que se encontra a exercer inerentes ao posto de trabalho que ocupa, o respetivo tempo de execução e o grau de complexidade das mesmas.
13 - É dispensada a apresentação de documentos comprovativos que se encontrem arquivados no processo individual no caso de candidatos que exerçam funções no IAVE, I. P.
14 - A não apresentação dos documentos a que se referem as alíneas a), b), d), e e) do n.º 12 do presente aviso determina a exclusão do procedimento, nos termos da alínea a) do n.º 9 do artigo 28.º da Portaria, salvo em caso de mera irregularidade ou quando seja de admitir que a sua não apresentação atempada se tenha devido a causas não imputáveis a dolo ou negligência do candidato, devidamente comprovadas. Neste caso, o júri pode, por sua iniciativa ou a requerimento do candidato, conceder um prazo suplementar razoável para apresentação dos documentos.
15 - A não apresentação dos documentos comprovativos das ações de formação e dos demais elementos aduzidos pelos candidatos, nos termos da alínea c) do n.º 12 do presente aviso, determina a sua não consideração para efeitos de Avaliação Curricular.
16 - A apresentação de documento falso determina a exclusão, bem como a participação à entidade competente para efeitos de procedimento disciplinar e, ou, criminal.
17 - Métodos de seleção:
17.1 - Obrigatórios: Nos termos da faculdade prevista no n.º 5 do artigo 36.º da LTFP e dos números 1 e 2 do artigo 6.º da Portaria, são adotados como métodos de seleção obrigatórios, consoante os candidatos se encontrem ou não a executar as atividades caracterizadoras do posto de trabalho a que se refere o presente procedimento:
a) Avaliação Curricular, que se aplica aos candidatos que estejam a cumprir ou a executar a atribuição, competência ou a atividade caracterizadora do posto de trabalho em causa, bem como no recrutamento de candidatos em situação de requalificação que, imediatamente antes, tenham desempenhado aquela atribuição, competência ou atividade;
b) Prova de Conhecimentos, para os restantes candidatos.
17.2 - Facultativos/Complementares: Nos termos do disposto na alínea a) do artigo 7.º da Portaria, será ainda utilizado, como método de seleção complementar, a Entrevista Profissional de Seleção.
17.3 - A Avaliação Curricular, com a ponderação de 70 %, visa analisar a qualificação dos candidatos para a execução das atividades referidas no ponto 6 do presente aviso, ponderando os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar, designadamente a habilitação académica, o percurso profissional, a relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e avaliação de desempenho obtida. Serão, assim, considerados os seguintes fatores:
a) A Habilitação Académica (HA) na área de educação e formação de Contabilidade e Fiscalidade;
b) A Experiência Profissional (EP) com incidência sobre a execução das atividades inerentes ao posto de trabalho em causa e o grau de complexidade das mesmas, valorizando-se a experiência comprovada na área da gestão orçamental e financeira, na utilização de aplicação informática para processamento de despesas e receitas (Gestão de Recursos Financeiros Partilhada - GeRFIP), bem como os conhecimentos de informática na ótica do utilizador (Microsoft Office), nomeadamente em Excel avançado;
c) A Formação Profissional (FP) relacionada com as exigências e as competências necessárias ao exercício das funções, contemplando-se quer a formação especializada quer a formação contínua, sendo que, para efeitos da apreciação desta última, serão apenas consideradas as ações de formação frequentadas nos últimos oito anos;
d) A Avaliação do Desempenho (AD) relativa aos três últimos ciclos em que o candidato cumpriu ou executou atribuições, competências ou atividades idênticas às do posto de trabalho a ocupar.
17.3.1 - A Avaliação Curricular (AC) é expressa numa escala de 0 a 20 valores, com valoração até às centésimas, sendo a classificação obtida através da média ponderada das classificações dos elementos a avaliar, de acordo com a seguinte fórmula classificativa:
AC = (HA x 0,3) + (EP x 0,4) + (EF x 0,2) + (AD x 0,1)
17.4 - A Prova de Conhecimentos, com a ponderação de 70 %, visa avaliar as competências técnicas necessárias ao exercício da função, sendo a classificação expressa numa escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas.
17.4.1 - A Prova de Conhecimentos reveste a forma escrita, de natureza teórica, individual, sem consulta, com a duração de 60 (sessenta) minutos, sendo efetuada em suporte de papel.
17.4.2 - A Prova de Conhecimentos incidirá sobre as seguintes áreas temáticas, no contexto da Lei-Quadro dos Institutos Públicos: Análise Financeira; Análise Orçamental; Elaboração, execução e alterações orçamentais; Relatório e Contas; Fiscalidade; Encerramento de Contas; Despesa Pública; Receita Pública.
17.4.3 - A Prova de Conhecimentos terá como referencial a seguinte documentação/legislação:
Lei Orgânica do IAVE, I. P. (Decreto-Lei 102/2013, de 25 de julho);
Estatutos do IAVE, I. P. (Portaria 99/2015, de 1 de abril);
Atribuições da Divisão de Gestão e Administração (Deliberação (extrato) n.º 1151/2015, de 28 de abril, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 19 de junho - criação da unidade orgânica flexível - Divisão de Gestão e Administração);
Lei-Quadro dos Institutos Públicos, na sua atual redação;
Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas - SNC-AP;
Regime de Administração Financeira do Estado, na sua atual redação;
Classificador Económico das Receitas e Despesas Públicas, na sua atual redação;
Lei do Enquadramento Orçamental, na sua atual redação;
Lei do Orçamento de Estado, em vigor;
Decreto-Lei da Execução Orçamental, em vigor;
Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso das Entidades Públicas, na sua atual redação.
17.5 - Os candidatos que se encontrem nas condições referidas na alínea a) do n.º 17.1 do presente aviso podem afastar, mediante declaração escrita no Formulário tipo de candidatura, a utilização do método de seleção Avaliação Curricular, optando pela realização da Prova de Conhecimentos, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 36.º da LTFP.
17.6 - A Entrevista Profissional de Seleção (EPS), de carácter público, com a ponderação de 30 %, visa avaliar, de forma objetiva e sistemática, a experiência profissional e aspetos comportamentais do candidato evidenciados durante a interação estabelecida com os elementos do júri, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal.
17.6.1 - A Entrevista Profissional de Seleção é avaliada segundo os níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente, aos quais correspondem, respetivamente, as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores. O resultado final da entrevista é determinado nos termos da alínea a) do n.º 7 do artigo 18.º da Portaria - a classificação a atribuir a cada parâmetro de avaliação resulta de votação nominal e por maioria, sendo o resultado final obtido através da média aritmética simples das classificações dos parâmetros a avaliar, com valoração até às centésimas.
18 - Cada um dos métodos de seleção é eliminatório pela ordem enunciada, sendo excluído do procedimento o candidato que tenha obtido uma valoração inferior a 9,5 (nove vírgula cinco) valores num dos métodos ou que não compareça à realização de método de seleção para o qual tenha sido convocado.
19 - A valoração final dos candidatos expressa-se numa escala de 0 a 20 valores, em resultado da média aritmética ponderada das classificações quantitativas obtidas em cada método de seleção, obtida através da aplicação de uma das seguintes fórmulas de classificação finais, de acordo com a situação em causa:
Classificação Final = (Avaliação Curricular x 0,7) + (Entrevista Pública de Seleção x 0,3), ou
Classificação Final = (Prova de Conhecimentos x 0,7) + (Entrevista Pública de Seleção x 0,3)
20 - Nos termos da alínea t) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria, as atas do júri, onde constam os critérios de avaliação, a grelha classificativa, as fichas individuais para e com o registo dos resultados obtidos pelos candidatos na Avaliação Curricular/Prova de Conhecimentos e na Entrevista Profissional de Seleção, são facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.
21 - A lista dos resultados obtidos em cada método de seleção é afixada em local visível e público nas instalações do IAVE, I. P., e disponibilizada na respetiva página eletrónica.
22 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos, após homologação, será publicada, em aviso, na 2.ª série do Diário da República, afixada em local visível e público nas instalações do Instituto e disponibilizada na respetiva página eletrónica.
23 - Forma e comunicação das notificações aos candidatos: todas as notificações dos candidatos admitidos e excluídos, incluindo as necessárias para efeitos de audiência de interessados, nos termos dos artigos 30.º, 31.º e 36.º da Portaria, e as convocatórias para a realização de qualquer método de seleção que exija a presença do candidato são efetuadas por correio eletrónico, com recibo de entrega da notificação.
24 - Em caso de igualdade de valoração entre candidatos no que à lista de ordenação final diz respeito, os critérios de preferência a adotar serão os previstos no artigo 35.º da Portaria. Subsistindo a igualdade, os fatores de desempate serão, pela ordem enunciada, os seguintes: o grau académico mais elevado, e a titularidade de pós-graduação ou de formação especializada.
25 - Direito de participação: o exercício do direito de participação dos candidatos é obrigatoriamente efetuado através do preenchimento do Formulário tipo, disponível na página eletrónica do IAVE, I. P.
26 - Composição do júri:
Presidente: Sandra Silva Pereira, Vogal do Conselho Diretivo do IAVE, I. P.;
1.º Vogal efetivo, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos: Ana Cristina Marques Gomes Tavares, Chefe da Divisão de Gestão e Administração;
2.º Vogal efetivo: Maria da Conceição Ribeiro Barraca, Assessora do Conselho Diretivo;
1.º Vogal suplente: Maria Teresa Reis Castanheira, Técnica Superior, Assessora do Conselho Diretivo;
2.º Vogal suplente: Maria Manuel Poças Pereira de Lucena Sampaio Borges, Assessora da Direção de Serviços de Avaliação Externa.
27 - Publicitação do Aviso: o presente aviso será publicitado nos seguintes locais e datas:
a) Na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), no primeiro dia útil seguinte ao da publicação no Diário da República;
b) Em jornal de expansão nacional, por extrato, no prazo máximo de três dias úteis, contados da data da publicação no Diário da República;
c) Na página eletrónica do IAVE, I. P., por extrato, a partir da data da publicação no Diário da República.
22 de fevereiro de 2018. - A Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P., Sandra Silva Pereira.
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