Aviso 3027/2018, de 7 de Março
-
Corpo emitente:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
-
Fonte: Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07.
-
Data:
2018-03-07
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior
Aviso 3027/2018
Considerando o valor da variação do índice médio de preços no consumidor no continente relativo ao ano anterior, excluindo a habitação, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística;
Ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro e do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento do Processo de Registo de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do Decreto-Lei 341/2007, de 12 de outubro, aprovado pela Portaria 29/2008, de 10 de janeiro:
Torna-se pública a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2018, constante do anexo a este aviso.
23 de fevereiro de 2018. - O Diretor-Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor João Queiroz.
ANEXO
Direção-Geral do Ensino Superior
Tabela de emolumentos
Atualização de 1 de março de 2018
(ver documento original)
311172324
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3266657.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3266657/aviso-3027-2018-de-7-de-marco