Criação de Novo Ciclo de Estudos
Doutoramento em Ciências da Sustentabilidade
Sob proposta dos Órgãos estatutariamente competentes da Faculdade de Arquitetura, da Faculdade de Ciências, da Faculdade de Direito, da Faculdade de Farmácia, da Faculdade de Letras, da Faculdade de Medicina, da Faculdade de Medicina Veterinária, do Instituto de Ciências Sociais, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, do Instituto Superior de Agronomia e do Instituto Superior de
Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, e nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 61.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), publicado pela Lei 62/2007, de 10 de setembro, e o Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis e 107/2008, de 25 de junho.º 230/2009, de 14 de setembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 81/2009, de 27 de outubro, e alterado pelo Decreto-Lei 115/2013, de 7 de agosto, e pelo Decreto-Lei 63/2016, de 13 de setembro, foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 255/2016, de 6 de outubro, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo 1-A/2016, de 1 de março, a criação do Doutoramento em Ciências da Sustentabilidade.
Este ciclo de estudos foi acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior com o processo NCE/16/00058, em 10 de novembro de 2017, por um período de 4 anos, e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 115/2017, em 22 de dezembro de 2017.
1.º
Criação
A Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Arquitetura, da Faculdade de Ciências, da Faculdade de Direito, da Faculdade de Farmácia, da Faculdade de Letras, da Faculdade de Medicina, da Faculdade de Medicina Veterinária, do Instituto de Ciências Sociais, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, do Instituto Superior de Agronomia e do Instituto Superior de Economia e Gestão, confere o grau de doutor no ramo de conhecimento em Ciências da Sustentabilidade.
2.º
Organização do ciclo de estudos
O grau de doutor é conferido aos que tiverem obtido 240 ECTS, através da aprovação no curso de doutoramento (60 ECTS), da aprovação nas UCs "Seminários II" e "Seminários III" (6 ECTS) e da elaboração da tese de doutoramento, sua discussão e aprovação (174 ECTS).
3.º
Estrutura curricular e plano de estudos
A estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos são os que constam do anexo ao presente Despacho.
4.º
Concessão do grau de doutor
O grau de doutor é conferido aos que tenham obtido aprovação no ato público de defesa da tese.
5.º
Qualificação final do grau de doutor
1 - Ao grau académico de doutor é atribuída uma qualificação final nos termos fixados pelas normas regulamentares do curso.
2 - A qualificação é atribuída pelo júri, considerando, nomeadamente, as classificações obtidas nas unidades curriculares do curso de doutoramento e o mérito da tese apreciada no ato público.
6.º
Normas regulamentares
O Reitor, sob proposta da Comissão Científica Ciclo de Estudos de Doutoramento em Ciências da Sustentabilidade e ouvidos os órgãos legais e estatutariamente competentes das Escolas envolvidas aprova as normas regulamentares do ciclo de estudos nos termos do artigo 38.º do RJGDES e do artigo 44.º do Regulamento de Estudos de Pós-graduação da Universidade de Lisboa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 11 de agosto, através do Despacho 7024/2017.
7.º
Entrada em vigor
O ciclo de estudos entra em funcionamento a partir do ano letivo de 2018/2019.
5 de fevereiro de 2018. - O Vice-Reitor, Eduardo Pereira.
ANEXO
Estrutura Curricular
1 - Universidade de Lisboa
2 - Faculdade/Instituto: Faculdade de Arquitetura/Faculdade de Ciências/Faculdade de Direito/Faculdade de Farmácia/Faculdade de Letras/Faculdade de Medicina/Faculdade de Medicina Veterinária/Instituto de Ciências Sociais/Instituto de Geografia e Ordenamento do Território/Instituto Superior de Agronomia/Instituto Superior de Economia e Gestão
3 - Ciclo de Estudos: Ciências da Sustentabilidade
4 - Grau ou diploma: Doutor
5 - Área científica predominante do ciclo de estudos: Ciências da Sustentabilidade
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240 ECTS
7 - Duração normal do ciclo de estudos: 4 anos - 8 semestres
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Observações: O elenco de unidades curriculares optativas será aprovado anualmente pelos órgãos legal e estatutariamente competentes.
11 - Plano de Estudos
Universidade de Lisboa
Faculdade de Arquitetura/Faculdade de Ciências/Faculdade de Direito/Faculdade de Farmácia/Faculdade de Letras/Faculdade de Medicina/Faculdade de Medicina Veterinária/Instituto de Ciências Sociais/Instituto de Geografia e Ordenamento do Território/Instituto Superior de Agronomia/Instituto Superior de Economia e Gestão
Doutoramento em Ciências da Sustentabilidade
Área científica predominante: Ciências da Sustentabilidade
QUADRO N.º 2
1.º Ano/1.º Semestre
(ver documento original)
QUADRO N.º 3
1.º Ano/2.º Semestre
(ver documento original)
QUADRO N.º 4
2.º Ano/1.º Semestre
(ver documento original)
QUADRO N.º 5
2.º Ano/2.º Semestre
(ver documento original)
QUADRO N.º 6
3.º Ano/1.º Semestre
(ver documento original)
QUADRO N.º 7
3.º Ano/ 2.º Semestre
(ver documento original)
QUADRO N.º 8
4.º Ano/1.º Semestre
(ver documento original)
QUADRO N.º 9
4.º Ano/2.º Semestre
(ver documento original)
311116101