Aviso 2567/2018, de 22 de Fevereiro
Designação do Adjunto de Gabinete de Apoio à Presidência e do Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso 2567/2018
Para os devidos efeitos torna-se público que, por despacho do Presidente da Câmara, no uso da competência conferida pelo disposto no n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, foram designados para os Cargos:
Dr. Rui Miguel Matos Cosme Vargas Henriques, Adjunto de Gabinete de Apoio à Presidência, com efeitos a 21 de outubro de 2017;
Dr. Telmo de Sousa Félix, Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência, com efeitos a 23 de outubro de 2017.
29 de janeiro de 2018. - O Presidente da Câmara, Humberto da Silva Marques.
311124137
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3252233.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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