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Aviso 2489/2018, de 21 de Fevereiro

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Sumário

Cessação de comissão de serviço e designação em regime de gestão corrente no cargo de Chefe de Divisão de Desporto

Texto do documento

Aviso 2489/2018

Marilyn Zacarias Figueiredo Guerreiro, com competências delegadas em 20 de outubro de 2017, em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público que cessou a comissão de serviço do Chefe de Divisão de Desporto, Mário João Ribeiro Sebastião, no dia 30 de novembro de 2017, tendo o mesmo por despacho do Senhor Presidente, datado de 30 de novembro de 2017, sido designado para o exercício de funções dirigentes, em regime de gestão corrente, no cargo de Chefe de Divisão de Desporto, até provimento do cargo pelo novo titular, nos termos dos números 3 e 4 do artigo 24.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação.

7 de fevereiro de 2018. - A Vereadora, Marilyn Zacarias.

311127848

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3250842.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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