Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público
Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2017, os seguintes trabalhadores: por motivo de falecimento, Paulo Jorge Simão Bento, em 27 de maio e Rosa de Fátima Serra Dias, em 03 de dezembro. Por motivo de consolidação de mobilidade no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Marta Luísa Mano Tavares Simões Lopes Rosete, na categoria e carreira de técnica superior, em 1 de dezembro. Por motivo de aposentação: Agostinho Fidalgo Santos Fernandes, assistente técnico, a partir de 01 de janeiro, pensão no valor 980.68(euro); Maria Piedade Esteves Rodrigues Barata Tovar, assistente técnica, a partir de 16 de janeiro, pensão no valor 769.29(euro); Zainabo Ibrahimo Juma Chande, assistente operacional, a partir de 1 de junho, pensão no valor de 260.88(euro); Maria Filomena Trindade Mano Maia, assistente operacional, a partir de 1 de agosto, pensão no valor de 437.56(euro); António Fernando Guardão Pessoa, assistente operacional, a partir de 1 de outubro, pensão no valor de 567.12(euro).
12 de janeiro de 2018. - O Presidente da Câmara Municipal, João Ataíde.
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