Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram, durante o ano de 2017, a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, os seguintes trabalhadores:
Alexandre Clemente Matos Moutela, na carreira e categoria de assistente operacional, por motivo de morte com efeitos a partir de 30 de novembro, a remuneração base mensal de (euro) 557,00, correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 1, da Tabela Remuneratória Única;
António Manuel Tavares Vieira, na carreira e categoria de assistente operacional, por motivo de morte com efeitos a partir de 03 de janeiro, auferindo, à data, a remuneração base mensal de (euro) 665,97, correspondente à posição remuneratória entre a 4.ª e a 5.ª da categoria e ao nível remuneratório 4 e 5, da Tabela Remuneratória Única;
Armando Gonçalves Rodrigues, na carreira e categoria de assistente operacional, por motivo de aposentação com efeitos a partir de 01 de dezembro, auferindo, à data, a remuneração base mensal de (euro) 871,94, correspondente à posição remuneratória entre a 8.ª e a 9.ª da categoria e ao nível remuneratório 8 e 9, da Tabela Remuneratória Única;
José Silva Saleiro, na carreira e categoria de assistente operacional, por motivo de aposentação com efeitos a partir de 30 de setembro, auferindo, à data, a remuneração base mensal de (euro) 700,30, correspondente à posição remuneratória entre a 5.ª e a 6.ª da categoria e ao nível remuneratório 5 e 6, da Tabela Remuneratória Única;
Maria de Lurdes Nascimento Patrício da Silva, na carreira e categoria de assistente técnica, por motivo de aposentação com efeitos a partir de 06 de abril, auferindo, à data, a remuneração base mensal de (euro) 923,43, correspondente à posição remuneratória entre a 4.ª e a 5.ª da categoria e ao nível remuneratório 9 e 10, da Tabela Remuneratória Única;
Raul António Albuquerque de Almeida, na carreira e categoria de assistente operacional, por motivo de aposentação com efeitos a partir de 08 de agosto, auferindo, à data, a remuneração base mensal de (euro) 557,00, correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 1, da Tabela Remuneratória Única.
18 de janeiro de 2018. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Isabel Simões Pinto, Dr.ª
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