Aviso 2465/2018, de 21 de Fevereiro
Constituição de Gabinete de Apoio Pessoal
Aviso 2465/2018
Constituição do Gabinete de Apoio Pessoal
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho de 23/10/2017, procedi à constituição do meu Gabinete da Apoio Pessoal, nomeando para Chefe do Gabinete Fernanda Maria Coelho Carvalho e para Secretária Ana Isabel Medeiros de Castro Bernardo, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação.
3 de janeiro de 2018. - A Presidente da Câmara Municipal, Alda Maria das Neves Delgado Correia de Carvalho.
311125758
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3250815.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3250815/aviso-2465-2018-de-21-de-fevereiro
