Cessação da relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do art. 4 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram, por motivo de aposentação, exoneração e falecimento, a relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, os seguintes trabalhadores: Álvaro Paulo Fragoso Morgado - assistente operacional, posição 1, nível 1, no dia 20 de abril de 2017, falecido; Zélia Maria Oliveira Lopes Machado - assistente operacional, posição 2, nível 2, no dia 1 de julho de 2017, aposentação; José Maria Coelho - assistente operacional, posição 2, nível 2, no dia 01 de novembro de 2017, exonerado; Aníbal Ferreira Paulino - assistente operacional, posição 1, nível 1, no dia 1 de dezembro de 2017, exoneração; Isabel Maria Carvalho Nunes Feijoca - assistente operacional, posição 2, nível 2, no dia 10 de janeiro de 2018, falecimento; Perpétua Coutinho Pernes Ribeiro - assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 1 de fevereiro de 2018, aposentação; Nuno Miguel Lopes da Silva Ferreira - assistente operacional, posição 5, nível 5, no dia 04 de fevereiro de 2018, falecimento.
6 de fevereiro de 2018. - O Presidente da Câmara Municipal, Carlos António Pinto Coutinho.
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