Despacho 1453/2018, de 9 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
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Fonte: Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09.
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Data:
2018-02-09
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação do exercício do cargo dirigente, em regime de substituição, do Mestre Nuno José Oliveira Nóbrega Pestana
Despacho 1453/2018
Cessação do exercício do cargo dirigente, em regime de substituição, do Mestre Nuno José Oliveira Nóbrega Pestana
Nos termos do n.º 6, do artigo 27.º, da Lei 2/2004, na redação conferida pela Lei 51/2005, de 30 de agosto, o Mestre Nuno José Oliveira Nóbrega Pestana cessa a seu pedido, com efeitos a 01 de fevereiro de 2018, o exercício do cargo dirigente em regime de substituição que ocupava na Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional, regressando ao seu lugar de origem.
A presente designação produz efeitos desde 01 de fevereiro de 2018.
2 de fevereiro de 2018. - O Subdiretor-Geral, Fernando Miguel Catarino José.
311111444
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3240709.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2005-08-30 -
Lei
51/2005 -
Assembleia da República
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)
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