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Despacho 1376/2018, de 8 de Fevereiro

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Sumário

Exonera a doutora Cristina Maria de Gouveia Caldeira, a seu pedido, das funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado

Texto do documento

Despacho 1376/2018

1 - Ao abrigo do disposto do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a doutora Cristina Maria de Gouveia Caldeira das funções de adjunto no meu Gabinete, para as quais havia sido designada pelo Despacho 2059/2016, de 23 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2016.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de janeiro de 2017.

3 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

18 de janeiro de 2018. - A Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo.

311089276

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3239191.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Ligações para este documento

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Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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