O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade promover a saúde através de uma nova ambição para a Saúde Pública reforçando-se a prevenção primária e a prevenção secundária.
A política de vacinação que Portugal adotou há mais de 50 anos, tem permitido evitar e controlar algumas das mais importantes doenças transmissíveis, contribuindo para a redução da morbi-mortalidade por doenças infeciosas e da mortalidade infantil no país.
As vacinas contribuem para a eficiência e sustentabilidade dos serviços de saúde e são um fator de desenvolvimento.
A vacinação é uma das medidas de saúde pública com melhor relação custo-efetividade, previne o aparecimento de doenças, torna possível a sua erradicação, eliminação ou controlo e protege as pessoas de sofrimento e de morte.
O progresso da investigação científica e da tecnologia têm colocado à disposição da humanidade vacinas melhores e contra mais doenças. A adoção ou alteração de estratégias vacinais reveste-se de uma complexidade crescente face ao desenvolvimento dos conhecimentos científicos e tecnológicos, à comercialização de novas vacinas e à sua disponibilidade no mercado, às alterações do padrão epidemiológico das doenças, aos custos crescentes da sua aplicação e à perceção dos cidadãos relativamente às doenças alvo e aos efeitos das vacinas.
Neste contexto, a Comissão Técnica de Vacinação constituída nos termos do disposto na Portaria 243/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2013, como grupo consultivo da Direção-Geral da Saúde, para recomendação de estratégias apropriadas nesta área baseadas na melhor evidência científica disponível sobre o impacte da doença e da vacinação, desempenha um importante papel para a obtenção, com eficiência, de ganhos em saúde.
Assim, e atendendo que a vacinação é uma matéria em constante atualização e que exige multidisciplinariedade, importa alargar a composição da Comissão Técnica de Vacinação, com especialistas de várias áreas do conhecimento, alterando-se para esse efeito a referida Portaria.
Assim:
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o seguinte:
1 - A presente portaria procede à primeira alteração da Portaria 243/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2013, que constituí a Comissão Técnica de Vacinação (CTV).
2 - Os n.os 7 e 8 da Portaria 243/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2013, passam a ter a seguinte redação:
«7 - Designo os seguintes membros que integram a Comissão Técnica de Vacinação (CTV):
a) Ana Maria de Esteves de Leça Pereira, pediatra, que preside à Comissão;
b) Ana Margarida André Febra Moita de Macedo, médica, epidemiologista;
c) Ana Marta Martins Valente Pinto, pediatra;
d) Ana Patrícia Costa Reis, pediatra;
e) António Carlos Megre Sarmento, infeciologista, em representação da Ordem dos Médicos;
f) António Firmino Queimadela Baptista, médico de saúde pública, responsável pela vacinação na ARS Centro, em representação da Ordem dos Médicos;
g) Carlos Daniel Figueiredo Bravo Pinheiro, médico de saúde pública;
h) Diana Coutinho Póvoas Freitas da Silva, médica infeciologista;
i) Ema Isabel Gouveia Martins Paulino Pires, farmacêutica, em representação da Ordem dos Farmacêuticos;
j) José Gonçalo Duque Pereira Monteiro Marques, pediatra;
k) Laura Elvira Gonçalves Novo da Hora Marques, pediatra;
l) Luís Almeida Santos, pediatra;
m) Luísa Maria Duarte Sousa Rocha Vaz, médica de medicina geral e familiar;
n) Maria Etelvina Sousa Calé, médica de saúde pública;
o) Maria de Lurdes Silva, enfermeira, em representação da Ordem dos Enfermeiros;
p) Maria Paula Valente da Conceição Madeira Curvelo, pediatra;
q) Manuel do Carmo Gomes, epidemiologista;
r) Margarida Menezes Ferreira, bióloga, em representação do INFARMED;
s) Paula Maria Várzea Ferreira Valente, médica de saúde pública, responsável pela vacinação na ARS Alentejo;
t) Raquel Sá Leão Domingues da Silva, bióloga;
u) Susana Clara Barão Lopes da Silva Anjos, imunoalergologista;
v) Teresa Maria Alves Fernandes, bióloga e epidemiologista.
8 - Integram o painel de especialistas da Comissão Técnica de Vacinação (CTV):
a) Amélia Cavaco, pediatra, em representação da Sociedade Portuguesa de Pediatria;
b) Ana Francisca Machado Jorge, ginecologista oncologista;
c) Ana Margarida da Silva Fonseca, pediatra médica interna;
d) Ana Maria Azevedo Vasconcelos Correia, médica de saúde pública;
e) Ana Paula Cordeiro Palminha, virologista, em representação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.;
f) Ana Paula Matias Abreu, farmacêutica;
g) Ana Paula Rodrigues, médica de saúde pública, em representação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.;
h) Ana Valente Santos, pneumologista;
i) Anabela Margarida Nunes Fernandes Lopes, imunoalergologista, em representação da Ordem dos Médicos;
j) António Marinho, medicina interna;
k) Baltazar Emanuel Guerreiro Nunes Bravo Nunes, estatista, em representação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.;
l) Bruna Raquel Figueira Ornelas Gouveia, enfermeira, em representação da Região Autónoma da Madeira;
m) Catarina Maria Machado França Gouveia, pediatra;
n) Fernanda Rodrigues, pediatra, em representação da Sociedade Portuguesa de Pediatria;
o) Guida Maria Fonseca dos Santos Mouro, enfermeira, em representação da Ordem dos Enfermeiros;
p) Gustavo Machado Guimarães Januário Santos, pediatra, em representação da Ordem dos Médicos;
q) Helena Maria Massena Ferreira, médica de saúde pública, responsável pela vacinação na ARS Algarve;
r) Isabel Carvalho, pediatra;
s) Isabel Maria Rodrigues Craveiro, socióloga, em representação do Instituto de Higiene e Medicina Tropical;
t) Jacinta Maria Torres da Silva Azevedo, dermatologista;
u) Jorge Miguel Vieira Jorge, área da comunicação e marketing;
v) José Maurício da Silva Melim, médico de saúde pública, em representação da Região Autónoma da Madeira;
w) Kamal Mansinho, infeciologista;
x) Lisa Maria Fragoas Ferreira Vicente, obstetra;
y) Luciana Soares Bastos, médica de saúde pública, responsável pela vacinação na ARS Lisboa e Vale do Tejo;
z) Luís Filipe Leitão da Costa Froes, pneumologista, em representação da Sociedade Portuguesa de Pneumologia;
aa) Luís Filipe de Vasconcelos Tavares, médico infeciologista, em representação da Sociedade Portuguesa de Doenças Infeciosas e Microbiologia Clínica;
bb) Luís Manuel Varandas, pediatra;
cc) Luís Miguel Nabais Borrego, imunoalergologista;
dd) Madalena Filipa Forjaz Prata, pediatra;
ee) Maria Assunção Machado Pinto Frutuoso, médica de saúde pública, responsável pela vacinação na ARS Norte;
ff) Maria de Fátima Loureiro Fúzia Chumbo, enfermeira;
gg) Maria Fernanda Jesus Loureiro, médica de saúde pública;
hh) Maria João Mendes Simões Pedro, bacteriologista, em representação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.;
ii) Maria João Rocha Brito, pediatra;
jj) Maria Teresa Simões Tomé Correia, pediatra neonatalogista;
kk) Mariana Pimentel Gonçalves Mota, enfermeira, em representação da Ordem dos Enfermeiros;
ll) Margarida Prata, médica infeciologista;
mm) Natacha Murinnelo, médica de família em representação da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar;
nn) Nuno Augusto Alberto de Miranda, oncologista;
oo) Paulo Jorge Pereira Cruz Paixão, médico virologista;
pp) Paulo Jorge Silva Nogueira, estatista;
qq) Patrícia Isabel Teixeira Vargas, enfermeira, em representação da Região Autónoma dos Açores;
rr) Philip J. Havik, antropólogo, em representação do Instituto de Higiene e Medicina Tropical;
ss) Tânia Sofia Eufrásio Cortez, médica de medicina geral e familiar, em representação da Região Autónoma dos Açores;
tt) Tiago Daniel Soares, enfermeiro.»
3 - A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
24 de janeiro de 2018. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.
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