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Aviso 1508/2018, de 31 de Janeiro

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Sumário

Declaração de nulidade de Processo Concursal

Texto do documento

Aviso 1508/2018

Declaração de nulidade de Processo Concursal

Torna-se público que por deliberação do executivo desta União de Freguesias, em reunião ordinária de 11 de janeiro de 2018, pelos motivos aí exarados e ao abrigo do n.º 2 do artigo 38.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, foi declarado nulo e de nenhum efeito o processo concursal comum aberto pelo Aviso 9814/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 163, de 24 de agosto.

18 de janeiro de 2018. - A Presidente da União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, Maria Madalena Silva Castro.

311072419

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3231771.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

  • Tem documento Em vigor 2011-04-06 - Portaria 145-A/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e republica-a em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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