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Aviso 1486/2018, de 31 de Janeiro

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Sumário

2.ª Correção Material do PDM de Arganil

Texto do documento

Aviso 1486/2018

2.ª Correção Material ao Plano Diretor Municipal de Arganil

Ricardo João Barata Pereira Alves, Presidente da Câmara Municipal de Arganil, torna público que a Assembleia Municipal, em sessão realizada a 16 de setembro de 2017, sob proposta da Câmara Municipal de Arganil de 16 de agosto de 2017, deliberou aprovar as Correções Materiais ao Plano Diretor Municipal de Arganil, em conformidade com o artigo 122 do Decreto-Lei 80/2015 de 14 de maio.

A presente correção material visa a retificação da delimitação referente a Zona Geral de Proteção do Castro da Lomba do Canho e a localização do Pelourinho de Arganil, assim como a respetiva Zona Geral de Proteção de 50 metros.

19 de outubro de 2017. - O Presidente da Câmara Municipal, Eng. Ricardo João Barata Pereira Alves.

Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria 245/2011)

42257 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/Os_demais_elementos_do_plano_afetados_42257_1.jpg

42258 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/Planta_de_Ordenamento_42258_2.jpg

42259 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/Planta_de_condicionantes_42259_3.jpg

611075635

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3231742.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2015-05-14 - Decreto-Lei 80/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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