Aviso 1369/2018, de 29 de Janeiro
Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas
Aviso 1369/2018
Para efeitos da alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público, por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, ao abrigo do artigo 304.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, do trabalhador, José Manuel Leal de Almeida, com a carreira/categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 3.ª e 4.ª e nível remuneratório entre 3 e 4, com efeitos a 01/04/2016.
28 de novembro de 2017. - O Presidente da Câmara, Dr. Diogo Mateus.
311068791
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3228770.dre.pdf .
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