Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação
Em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 289.º, conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e 292.º n.º 1, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por motivo de aposentação, cessou a relação jurídica de emprego público, do trabalhador pertencente ao mapa de pessoal deste Município, Ernesto dos Santos Rico, desligado do serviço em 01 de dezembro de 2017.
O trabalhador encontrava-se integrado na carreira/categoria de assistente operacional e posicionada na 10.ª Posição remuneratória, nível 10.
17 de janeiro de 2018. - O Presidente da Câmara, Eng. António José Monteiro Machado.
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