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Para efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou, por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com o Assistente Operacional - António Silva, posição remuneratória 5.º e 6.º, nível remuneratório 5 e 6, com efeito a 31 de dezembro de 2017.
10 de janeiro de 2018. - O Presidente da Junta, Ernesto Santos.
311055409
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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