Nos termos do disposto no n.º 8 do artigo 21.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por deliberação tomada em reunião de câmara municipal do dia 14 de dezembro de 2017, foi determinada a alteração da composição dos júris dos procedimentos concursais comuns abertos pelo Aviso 8390/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de julho de 2017, das Referências A.1, A.2, A.3, A.4, B.1, B.2, B.3 de recrutamento para ocupação de 7 (sete) postos de trabalho e, ainda, pelo Aviso 12349/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2017, das Referências C.1, C.2, D.1, E.1, E.2, E.3, E.4 de recrutamento para ocupação de 7 (sete) postos de trabalho, passando os júris dos referidos procedimentos concursais a ser constituídos por:
Referência A.1:
Presidente - José Carlos Varela, Chefe da Divisão de Ambiente e Urbanismo, na qualidade de Presidente.
Vogais efetivos - 1.º vogal efetivo: Pedro Alexandre Pereira, Técnico Superior, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º vogal efetivo: Marco António Telmo de Sousa, Técnico Superior.
Vogais Suplentes - 1.º vogal suplente: Rui Duarte Pereira Figueira, Técnico Superior; 2.º vogal suplente: Francisca Rosa Caldeira Alves, Coordenadora Principal do Gabinete Jurídico e de Recursos Humanos.
Referência A.2:
Presidente - José Carlos Varela, Chefe da Divisão de Ambiente e Urbanismo, na qualidade de Presidente.
Vogais efetivos - 1.º vogal efetivo: Francisca Rosa Caldeira Alves, Coordenadora Principal do Gabinete Jurídico e de Recursos Humanos, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos; 2.º vogal efetivo: Marco António Telmo de Sousa, Técnico Superior.
Vogais Suplentes - 1.º vogal suplente: Rui Duarte Pereira Figueira, Técnico Superior; 2.º vogal suplente: Pedro Alexandre Pereira, Técnico Superior.
Referência A.3:
Presidente - José Carlos Varela, Chefe da Divisão de Ambiente e Urbanismo, na qualidade de Presidente.
Vogais efetivos - 1.º vogal efetivo: Francisca Rosa Caldeira Alves, Coordenadora Principal do Gabinete Jurídico e de Recursos Humanos, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos; 2.º vogal efetivo: Marco António Telmo de Sousa, Técnico Superior.
Vogais Suplentes - 1.º vogal suplente: Rui Duarte Pereira Figueira, Técnico Superior; 2.º vogal suplente: Pedro Alexandre Pereira, Técnico Superior.
Referência A.4:
Presidente - José Carlos Varela, Chefe da Divisão de Ambiente e Urbanismo, na qualidade de Presidente.
Vogais efetivos - 1.º vogal efetivo: Francisca Rosa Caldeira Alves, Coordenadora Principal do Gabinete Jurídico e de Recursos Humanos, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos; 2.º vogal efetivo: Marco António Telmo de Sousa, Técnico Superior.
Vogais Suplentes - 1.º vogal suplente: Rui Duarte Pereira Figueira, Técnico Superior; 2.º vogal suplente: Pedro Alexandre Pereira, Técnico Superior.
Referência B.1:
Presidente - José Carlos Varela, Chefe da Divisão de Ambiente e Urbanismo, na qualidade de Presidente.
Vogais efetivos - 1.º vogal efetivo: Carlos Alberto Correia Silva Ribeiro, Encarregado Operacional, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos; 2.º vogal efetivo: Francisca Rosa Caldeira Alves, Coordenadora Principal do Gabinete Jurídico e de Recursos Humanos.
Vogais Suplentes - 1.º vogal suplente: Marco António Telmo de Sousa, Técnico Superior; 2.º vogal suplente: Pedro Alexandre Pereira, Técnico Superior.
Referência B.2:
Presidente - José Carlos Varela, Chefe da Divisão de Ambiente e Urbanismo, na qualidade de Presidente.
Vogais efetivos - 1.º vogal efetivo: Francisca Rosa Caldeira Alves, Coordenadora Principal do Gabinete Jurídico e de Recursos Humanos, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos; 2.º vogal efetivo: Carlos Alberto Correia Silva Ribeiro, Encarregado Operacional.
Vogais Suplentes - 1.º vogal suplente: Marco António Telmo de Sousa, Técnico Superior; 2.º vogal suplente: Pedro Alexandre Pereira, Técnico Superior.
Referência B.3:
Presidente - José Carlos Varela, Chefe da Divisão de Ambiente e Urbanismo, na qualidade de Presidente.
Vogais efetivos - 1.º vogal efetivo: Carlos Alberto Correia Silva Ribeiro, Encarregado Operacional, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos; 2.º vogal efetivo: Francisca Rosa Caldeira Alves, Coordenadora Principal do Gabinete Jurídico e de Recursos Humanos
Vogais Suplentes - 1.º vogal suplente: Marco António Telmo de Sousa, Técnico Superior; 2.º vogal suplente: Pedro Alexandre Pereira, Técnico Superior.
Referência C.1:
Presidente - José Carlos Varela, Chefe da Divisão de Ambiente e Urbanismo, na qualidade de Presidente.
Vogais Efetivos - 1.º vogal efetivo: Francisca Rosa Caldeira Alves, Coordenadora Principal do Gabinete Jurídico e de Recursos Humanos, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos; 2.º vogal efetivo: Marco António Telmo de Sousa, Técnico Superior.
Vogais Suplentes - 1.º vogal suplente: Rui Duarte Pereira Figueira, Técnico Superior; 2.º vogal suplente: Pedro Alexandre Pereira, Técnico Superior.
Referência C.2:
Presidente - José Carlos Varela, Chefe da Divisão de Ambiente e Urbanismo, na qualidade de Presidente.
Vogais Efetivos - 1.º vogal efetivo: Francisca Rosa Caldeira Alves, Coordenadora Principal do Gabinete Jurídico e de Recursos Humanos, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos; 2.º vogal efetivo: Marco António Telmo de Sousa, Técnico Superior.
Vogais Suplentes - 1.º vogal suplente: Rui Duarte Pereira Figueira, Técnico Superior; 2.º vogal suplente: Pedro Alexandre Pereira, Técnico Superior.
Referência D.1:
Presidente - José Carlos Varela, Chefe da Divisão de Ambiente e Urbanismo, na qualidade de Presidente.
Vogais Efetivos - 1.º vogal efetivo: Francisca Rosa Caldeira Alves, Coordenadora Principal do Gabinete Jurídico e de Recursos Humanos, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos; 2.º vogal efetivo: João Manuel Gomes Silva, Fiscal Municipal.
Vogais Suplentes - 1.º vogal suplente: Marco António Telmo de Sousa, Técnico Superior; 2.º vogal suplente: Pedro Alexandre Pereira, Técnico Superior.
Referência E.1:
Presidente - José Carlos Varela, Chefe da Divisão de Ambiente e Urbanismo, na qualidade de Presidente.
Vogais Efetivos - 1.º vogal efetivo: Eduardo Jorge Pereira Olival Restolho, Encarregado Operacional, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos; 2.º vogal efetivo: Francisca Rosa Caldeira Alves, Coordenadora Principal do Gabinete Jurídico e de Recursos Humanos.
Vogais Suplentes - 1.º vogal suplente: Marco António Telmo de Sousa, Técnico Superior; 2.º vogal suplente: Pedro Alexandre Pereira, Técnico Superior.
Referência E.2:
Presidente - José Carlos Varela, Chefe da Divisão de Ambiente e Urbanismo, na qualidade de Presidente.
Vogais Efetivos - 1.º vogal efetivo: Francisca Rosa Caldeira Alves, Coordenadora Principal do Gabinete Jurídico e de Recursos Humanos, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos; 2.º vogal efetivo: Eduardo Jorge Pereira Olival Restolho, Encarregado Operacional.
Vogais Suplentes - 1.º vogal suplente: Marco António Telmo de Sousa, Técnico Superior; 2.º vogal suplente: Pedro Alexandre Pereira, Técnico Superior.
Referência E.3:
Presidente - José Carlos Varela, Chefe da Divisão de Ambiente e Urbanismo, na qualidade de Presidente.
Vogais efetivos - 1.º vogal efetivo: Lino Horácio Rocha Pita, Técnico Superior, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º vogal efetivo: Francisca Rosa Caldeira Alves, Coordenadora Principal do Gabinete Jurídico e de Recursos Humanos.
Vogais Suplentes - 1.º vogal suplente: Marco António Telmo de Sousa, Técnico Superior; 2.º vogal suplente: Pedro Alexandre Pereira, Técnico Superior.
Referência E.4:
Presidente - José Carlos Varela, Chefe da Divisão de Ambiente e Urbanismo, na qualidade de Presidente.
Vogais efetivos - 1.º vogal efetivo: Francisca Rosa Caldeira Alves, Coordenadora Principal do Gabinete Jurídico e de Recursos Humanos, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos; 2.º vogal efetivo: Sónia Carla Teixeira Gonçalves Correia, Técnica Superior.
Vogais Suplentes - 1.º vogal suplente: Marco António Telmo de Sousa, Técnico Superior; 2.º vogal suplente: Pedro Alexandre Pereira, Técnico Superior.
A alteração da composição do júri, em todas as referências, fundamentou-se na circunstância da Dr.ª Graça da Conceição Figueira de Barros ter cessado a sua comissão de serviço no cargo de Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, neste Município. Procede-se ainda à alteração do júri do procedimento concursal respeitante à referência C.2, dado que o 2.º vogal efetivo foi considerado impedido ao abrigo do n.º 3 do artigo 21.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril.
De acordo com o n.º 10 do artigo 21.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, os novos júris darão continuidade e assumirão integralmente todas as operações do procedimento já efetuadas.
Para cumprimento do n.º 9 do artigo 21.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, a identificação do novo júri será publicitada pelos meios previstos nas alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 19.º da mesma Portaria.
20 de dezembro de 2017. - A Presidente da Câmara Municipal, Célia Maria da Silva Pecegueiro.
311013475