Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com:
José Mário Rocha Pandeirada, assistente operacional, por motivo de aposentação, desde 01 de agosto de 2017 - posição remuneratória: entre a 1.ª e a 2.ª;
Carminda Nazaré Santos, assistente operacional, por motivo de aposentação, desde 01 de setembro de 2017 - posição remuneratória: entre a 1.ª e a 2.ª
Com competências subdelegadas (despacho de 26/10/2017).
21 de dezembro de 2017. - O Diretor de Departamento, em regime de substituição, António Castro.
311022303
