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Cessação de funções por motivo de falecimento
Para os devidos efeitos e em conformidade com o disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que o trabalhador Vítor Miguel Rosado Pinheiro, Assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais), cessou funções por motivo de falecimento, com efeitos a 28 de novembro de 2017.
18 de dezembro de 2017. - O Presidente da Câmara, Adelino Augusto da Rocha Soares.
311007554
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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