MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512087954 - SATA - Gestão de Aeródromos, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Geral da SATA Gestão de Aeródromos, S.A. - Dra. Sofia Amaral
Endereço: Av. Infante D. Henrique, nº 55 - 5º Dto
Código postal: 9504 528
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296209700
Endereço Eletrónico: sofia.amaral@sata.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PROCEDIMENTO Nº 028/2017/PIX/SGA/DG - Aquisição de Serviços de Limpeza nos Edifícios do Aeródromo da Ilha do Pico
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente contrato tem por objeto a aquisição de serviços de limpeza nos edifícios do Aeródromo da Ilha do Pico, nomeadamente na Aerogare, na Torre de Controlo (TWR), no Aquartelamento dos Bombeiros (SSLCI), no Armazém de Material de Placa e no Armazém de Carga.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 240000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90911200
Valor: 240000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Região Autónoma dos Açores
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: São Roque do Pico
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O Adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme o modelo a que se refere o nº 2 do artigo 40º do Decreto Legislativo Regional 27/2015/A, de 29 de dezembro, que aprova o regime jurídico dos contratos públicos na Região Autónoma dos Açores; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SATA Gestão de Aeródromos, S.A.
Endereço desse serviço: Av. Infante D. Henrique, nº 55 - 5º Dto
Código postal: 9504 528
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296209700
Endereço Eletrónico: sofia.amaral@sata.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Não é obrigatório: nº 2 do art. 91º DLR nº 27/2015/A, 29/12
Link de contexto: Suporte Informático
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
80 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SATA Gestão de Aeródromos, S.A.
Endereço: Av. Infante D. Henrique, nº 55 - 5º Dto
Código postal: 9504 528
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296209700
Endereço Eletrónico: ricardo.carvalho@sata.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/01/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço Base: 240.000,00 EUR
Regime de contratação: DLR nº 27/2015/A, de 29.12
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Ferraz de Carvalho
Cargo: Diretor Geral da SATA Gestão de Aeródromos, S.A.
411034998