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Anúncio de Procedimento 62/2018, de 5 de Janeiro

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Sumário

PROCEDIMENTO Nº 028/2017/PIX/SGA/DG - Aquisição de Serviços de Limpeza nos Edifícios do Aeródromo da Ilha do Pico

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

512087954 - SATA - Gestão de Aeródromos, S. A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Geral da SATA Gestão de Aeródromos, S.A. - Dra. Sofia Amaral

Endereço: Av. Infante D. Henrique, nº 55 - 5º Dto

Código postal: 9504 528

Localidade: Ponta Delgada

Telefone: 00351 296209700

Endereço Eletrónico: sofia.amaral@sata.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PROCEDIMENTO Nº 028/2017/PIX/SGA/DG - Aquisição de Serviços de Limpeza nos Edifícios do Aeródromo da Ilha do Pico

Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente contrato tem por objeto a aquisição de serviços de limpeza nos edifícios do Aeródromo da Ilha do Pico, nomeadamente na Aerogare, na Torre de Controlo (TWR), no Aquartelamento dos Bombeiros (SSLCI), no Armazém de Material de Placa e no Armazém de Carga.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 240000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90911200

Valor: 240000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Região Autónoma dos Açores

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: São Roque do Pico

Código NUTS: PT200

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

O Adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme o modelo a que se refere o nº 2 do artigo 40º do Decreto Legislativo Regional 27/2015/A, de 29 de dezembro, que aprova o regime jurídico dos contratos públicos na Região Autónoma dos Açores; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SATA Gestão de Aeródromos, S.A.

Endereço desse serviço: Av. Infante D. Henrique, nº 55 - 5º Dto

Código postal: 9504 528

Localidade: Ponta Delgada

Telefone: 00351 296209700

Endereço Eletrónico: sofia.amaral@sata.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Não é obrigatório: nº 2 do art. 91º DLR nº 27/2015/A, 29/12

Link de contexto: Suporte Informático

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

80 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: SATA Gestão de Aeródromos, S.A.

Endereço: Av. Infante D. Henrique, nº 55 - 5º Dto

Código postal: 9504 528

Localidade: Ponta Delgada

Telefone: 00351 296209700

Endereço Eletrónico: ricardo.carvalho@sata.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/01/04

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Preço Base: 240.000,00 EUR

Regime de contratação: DLR nº 27/2015/A, de 29.12

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ricardo Ferraz de Carvalho

Cargo: Diretor Geral da SATA Gestão de Aeródromos, S.A.

411034998

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3206280.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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