Cessação da relação jurídica de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que cessaram a sua relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, por motivo de aposentação/falecimento, os trabalhadores infracitados do mapa de pessoal deste Município, a saber:
Por motivo de aposentação:
Maria Teresa Teixeira Mota Louro, assistente operacional, colocada entre a 1.ª e 2.ª posição remuneratória e no nível remuneratório entre 1 e 2, com efeitos a 01 de janeiro de 2017;
Maria Cândida Dias Fernandes, assistente operacional, colocada na 3.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 3, com efeitos a 01 de janeiro de 2017;
Maria Conceição Alves Carvalho Pinto Menezes, assistente técnico, colocada entre a 2.ª e 3.ª posição remuneratória e no nível remuneratório entre 7 e 8, com efeitos a 01 de abril de 2017;
Maria Adelaide Dias Santos Mourão, assistente operacional, colocada entre a 2.ª e 3.ª posição remuneratória e no nível remuneratório entre 2 e 3, com efeitos a 01 de junho de 2017;
Álvaro Celestino Patela Rodrigues, assistente operacional, colocado entre a 7.ª e 8.ª posição remuneratória e no nível remuneratório entre 7 e 8, com efeitos a 01 de outubro de 2017;
Henrique Pereira Cunha Silva, assistente operacional, colocado entre a 5.ª e 6.ª posição remuneratória e no nível remuneratório entre 5 e 6, com efeitos a 01 de dezembro de 2017.
Por motivo de falecimento:
Arsénio da Rocha Coelho, assistente operacional, colocado entre a 6.ª e 7.ª posição remuneratória e no nível remuneratório entre 6 e 7, com efeitos a 24 de março de 2017;
Alzira Jesus Gomes, assistente operacional, colocado entre a 1.ª e 2.ª posição remuneratória e no nível remuneratório entre 1 e 2, com efeitos a 30 de setembro de 2017.
21 de novembro de 2017. - O Presidente da Câmara, Dr. Joaquim José Pinto Moreira.
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