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Nos termos da alínea c) do artigo 291.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, torna-se público que cessaram funções, por motivo de aposentação e nas datas indicadas, os seguintes Assistentes Técnicos:
António da Silva Quintas - 31/05/2017;
Constância Feliciano Ferreira Gonçalves - 31/05/2017.
19 de dezembro de 2017. - O Diretor, Fernando Félix de Almeida Castro.
311008453
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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