A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Nos termos da alínea c) do artigo 291.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, torna-se público que cessaram funções, por motivo de aposentação e nas datas indicadas, os seguintes Assistentes Técnicos:
António da Silva Quintas - 31/05/2017;
Constância Feliciano Ferreira Gonçalves - 31/05/2017.
19 de dezembro de 2017. - O Diretor, Fernando Félix de Almeida Castro.
311008453
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3203700/aviso-92-2018-de-3-de-janeiro
