Despacho (extrato) 108/2018, de 3 de Janeiro
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Corpo emitente:
Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal
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Fonte: Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03.
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Data:
2018-01-03
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação da comissão de serviço do licenciado Pedro Miguel Pedroso Maia, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão da Divisão de Administração Geral, com efeitos a 1 de dezembro de 2017
Despacho (extrato) n.º 108/2018
Por meu despacho de 29-09-2017, proferido nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, cessa, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado Pedro Miguel Pedroso Maia, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão da Divisão de Administração Geral, com efeitos a 1 de dezembro de 2017.
7 de dezembro de 2017. - A Diretora-Geral, Maria Inês Cordeiro.
311004687
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3203686.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
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2015-09-03 -
Lei
128/2015 -
Assembleia da República
Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública
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