Louvo, por proposta do Secretário-Geral da Administração Interna, a Diretora de Serviços de Relações Internacionais, Dr.ª Maria Madalena de Carvalho Zoio Martins Teixeira Franco, daquela Secretaria-Geral, pela forma extremamente eficiente, dedicada e competente como, desde fevereiro de 2015, apoiou e contribuiu para a coordenação do processo de Avaliação da correta Aplicação do Acervo Schengen em Portugal.
Este processo, conduzido numa lógica de exame pelos restantes Estados Schengen, constitui-se como uma forma de verificação do cumprimento e correta implementação de todas as disposições do acervo Schengen.
Além do trabalho de coordenação e articulação prévia, preparação das respostas ao questionário nacional, e diagnóstico das desconformidades que deveriam ser acauteladas, as missões de avaliação decorreram, em Portugal, de acordo com o seguinte calendário:
i) Fronteiras Externas (Aéreas e Marítimas) - de 29 de maio a 2 de junho;
ii) SIS/SIRENE - de 4 a 9 de junho;
iii) Proteção de Dados - de 18 a 23 de junho;
iv) Política Comum de Vistos - de 18 a 23 de junho;
v) Retorno - de 18 a 23 de junho;
vi) Cooperação Policial - de 24 a 29 de setembro.
Dotada de uma elevada capacidade de trabalho e permanente disponibilidade, a Dr.ª Maria Madalena de Carvalho Zoio Martins Teixeira Franco demonstrou, em todo este processo, total empenho e profissionalismo nas diferentes tarefas e atividades em que se envolveu, e em cuja prossecução evidenciou um elevado nível de adaptação, flexibilidade, aptidão técnica e profissionalismo.
Pelas suas qualidades pessoais e profissionais, a Dr.ª Maria Madalena de Carvalho Zoio Martins Teixeira Franco demonstrou uma constante busca de novas abordagens, soluções para resolução de problemas e obstáculos, afirmando-se como um valor acrescentado na efetivação dos objetivos adstritos à Secretaria-Geral de Administração Interna, entidade por mim designada para coordenar o exercício de Avaliação Schengen a Portugal.
Por tudo o que fica exposto, e pelo elevado sentido de dever e lealdade, cumpre-me reconhecer, através deste público louvor, os serviços prestados pela Dr.ª Maria Madalena de Carvalho Zoio Martins Teixeira Franco.
14 de dezembro de 2017. - O Ministro da Administração Interna, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.
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