De acordo com o disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, com as alterações introduzidas pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei 115/2013, de 07 de agosto, e pelo Decreto-Lei 63/2016, de 13 de setembro, homologo a alteração do Plano de Estudos do curso de Mestrado em Supervisão Pedagógica constante do Despacho 7479/2011, 2.ª série, n.º 97, 19 de maio de 2011 e Despacho 5443/2013, 2.ª série, n.º 79, 23 abril de 2013. A atual estrutura curricular deste curso rege -se pelo Regulamento Geral da Oferta Educativa da Universidade Aberta, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2017. O ciclo de estudos está acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), correspondendo ao Processo ACEF/1415/13292, com a data de publicação de 06 de agosto de 2016. A alteração do plano de estudos que a seguir se publica foi aprovada pelo Conselho Científico da Universidade Aberta, Deliberação 107, na sessão de 29 de março de 2017 e registada na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o número R/A-Ef 1119/2011/AL01 a 24 de outubro de 2017.
4 de dezembro de 2017. - O Vice-Reitor, Domingos Caeiro.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade Aberta
2 - Unidade orgânica: Não aplicável
3 - Grau ou diploma: Mestre
4 - Ciclo de estudos: Supervisão Pedagógica
5 - Área científica predominante: Ciências da Educação
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120
7 - Duração normal do ciclo de estudos: 2 Anos
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável
9 - Estrutura curricular
QUADRO N.º 1
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10 - Observações: O estudante deve escolher uma unidade curricular opcional de entre as três que são oferecidas
11 - Plano de estudos:
Universidade Aberta
Ciclo de estudos em Supervisão Pedagógica
Grau de mestre
1.º Ano/1.º Semestre
QUADRO N.º 2
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1.º Ano/2.º Semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
2.º Ano
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
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