Declaração de Retificação 1/2017/M, de 29 de Dezembro
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Corpo emitente:
Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Turismo e Cultura
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Fonte: Diário da República n.º 249/2017, Série II de 2017-12-29.
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Data:
2017-12-29
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Documento na página oficial do DRE
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Declaração de Retificação ao Anúncio n.º 1/2017/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, Parte F, de 27 de outubro de 2017, que publicita a abertura de procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Pelourinho, no Funchal, como Sítio de Interesse Público
Declaração de Retificação n.º 1/2017/M
Declaração de Retificação ao Anúncio 1/2017/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, Parte F, de 2017/10/27 que publicita a abertura de procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Pelourinho, no Funchal, como Sítio de Interesse Público.
Para os devidos efeitos se declara que a planta que delimita a área a classificar (ruínas do Forte de São Filipe e a Praça do Pelourinho, freguesia da Sé, concelho do Funchal), bem como a zona especial de proteção provisória, a que se refere o Anúncio 1/2017/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, Parte F, de 2017/10/27, saiu com imprecisões pelo que se procede à sua republicação.
Anexo: Planta de delimitação do Sítio e da zona especial de proteção provisória.
9 de novembro de 2017. - A Chefe de Gabinete, Isabel Figueiroa.
(ver documento original)
310969104
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3199794.dre.pdf .
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