O Despacho 8332/2014 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de junho de 2014, redefiniu a composição e as competências da Comissão Nacional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite, de ora em diante designada por Comissão.
O referido despacho prevê que os membros daquela Comissão sejam nomeados pelo Diretor-Geral da Saúde, obtida a concordância do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.
Assim, ao abrigo do disposto no n.º 4 do Despacho 8332/2014, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, determino:
1 - São nomeadas, como membros da Comissão Nacional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite:
a) Laurinda Pereira de Queirós, médica de saúde pública, que preside;
b) Célia Rosa de Morais Barbosa, pediatra/neuropediatra;
c) Fernanda Maria Pereira Rodrigues, pediatra;
d) Maria Teresa Jino Moreno, pediatra/neuropediatra;
e) Perpétua da Conceição Rodrigues Gomes, farmacêutica e microbiologista.
2 - De acordo com o disposto no n.º 6 do mesmo despacho, as regras de funcionamento da Comissão são definidas em regulamento interno elaborado pelos seus membros, na primeira reunião, tendo presentes os princípios éticos e da transparência subjacentes ao caráter independente da sua missão.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir da data de hoje.
19 de agosto de 2014. - O Diretor-Geral, Francisco George.
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