1 - Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 e nos n.os 4 e 5 do artigo 18.º dos Estatutos constantes do anexo II do Decreto-Lei 233/2005, de 29 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 244/2012, de 9 de novembro, aplicável por força dos n.º 2 do artigo 1.º e n.º 1 do artigo 5.º, ambos do Decreto-Lei 50-A/2007, de 28 de fevereiro, nomeio, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., o Dr. Manuel Soares de Oliveira Violas.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
22 de agosto de 2014. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.
208048796