Considerando que a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) concluiu o procedimento concursal para o cargo de Subdiretor-Geral da Educação do Ministério da Educação e Ciência, em obediência às regras de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de direção superior da Administração Pública consagradas no estatuto do pessoal dirigente;
Considerando que, nos termos previstos no n.º 6 do artigo 19.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, o júri do mencionado procedimento concursal apresentou proposta de designação indicando três candidatos, entre os quais Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha, determino o seguinte:
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 8 do artigo 19.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, designo o mestre Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdiretor-Geral da Educação do Ministério da Educação e Ciência, cuja síntese curricular constitui anexo ao presente despacho.
2 - O presente despacho produz efeitos a 11 de agosto de 2014.
13 de agosto de 2014. - O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato.
Síntese Curricular de Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha
Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha
Nascido em Lisboa, 16 de julho de 1973.
Formação Académica:
Mestrado em Psicologia, Especialidade em Psicologia Educacional, Instituto Superior de Psicologia Aplicada, Instituto Universitário;
Licenciatura em Psicologia Educacional, Instituto Superior de Psicologia Aplicada, Instituto Universitário.
Formação Profissional e Complementar:
Curso Avançado de Gestão Pública (CAGEP), realizado em 2013 no INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas;
Formação complementar nas áreas de necessidades educativas especiais, aprendizagem da leitura e escrita, orientação escolar e profissional, prevenção de comportamentos de risco, desenvolvimento comunitário urbano, multiculturalismo e gestão da diversidade.
Experiência profissional:
Subdiretor-Geral da Direção-Geral da Educação, desde março de 2012;
Subdiretor-Geral da Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, entre setembro de 2010 e março de 2012;
Coordenador da Equipa de Educação do Programa de Desenvolvimento Comunitário Urbano - K' CIDADE, da Fundação Aga Khan Portugal, entre janeiro de 2008 e setembro de 2010;
Diretor do Programa K' CIDADE, da Fundação Aga Khan Portugal, entre 2005 e 2008;
Docente na formação inicial de docentes de 1.º ciclo, entre 2008 e 2010;
Assessor do Vereador da Educação e Juventude da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, entre 2003 e 2004;
Coordenador do Centro Comunitário de Arcena (Alverca) e Técnico Superior no Plano Integrado de Prevenção das Toxicodependências do Município de Vila Franca de Xira, entre 2000 e 2004;
Psicólogo Educacional no Serviço de Psicologia e Orientação do Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, entre 1998 e 2000.
208039253
