Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, dou por findo, a seu pedido, o exercício de funções, em regime de substituição, do licenciado João Artur Maciel de Soveral, no cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., com efeitos a partir de 24 de julho de 2014.
Nesta oportunidade, quero prestar público louvor ao licenciado João Artur Maciel de Soveral, manifestando o meu reconhecimento pessoal e institucional pela dedicação, lealdade e competência com que desempenhou as suas funções.
12 de agosto de 2014. - Pela Ministra da Agricultura e do Mar, José Diogo Santiago de Albuquerque, Secretário de Estado da Agricultura, em substituição.
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