1 - Nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero Fernando Gabriel Fernandes Calado do exercício das funções de motorista que vinha exercendo no meu gabinete, para as quais foi designado através do meu despacho 5962/2013, de 26 de abril de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 29 de julho de 2014.
3 - Publique-se no Diário da República.
28 de julho de 2014. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre.
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