1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 janeiro, tendo completado uma comissão de serviço de três anos no Ministério da Defesa Nacional, cessa funções de Assessor do Ministro da Defesa Nacional, regressando ao Exército para o desempenho de novas funções, o TCOR Octávio Joao Marques Avelar, para o qual foi nomeado através do despacho 10324/2011, de 11 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 17 de agosto de 2011.
2 - Publique-se no Diário da República.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 10 de julho de 2014.
10 de julho de 2014. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
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