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Despacho 9381/2014, de 21 de Julho

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Sumário

Determina a cessação de funções do TCOR Octávio Joao Marques Avelar no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

Texto do documento

Despacho 9381/2014

1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 janeiro, tendo completado uma comissão de serviço de três anos no Ministério da Defesa Nacional, cessa funções de Assessor do Ministro da Defesa Nacional, regressando ao Exército para o desempenho de novas funções, o TCOR Octávio Joao Marques Avelar, para o qual foi nomeado através do despacho 10324/2011, de 11 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 17 de agosto de 2011.

2 - Publique-se no Diário da República.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 10 de julho de 2014.

10 de julho de 2014. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

207960587

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/318388.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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