1 - Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 24.º da Lei Orgânica 1-A/2009, de 7 de julho, que aprova a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, nomeio, sob proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior, o Vice-almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha para o cargo de Comandante do Comando Operacional Conjunto, em substituição do Tenente-general João Nuno Jorge Vaz Antunes.
2 - Submeta-se à apreciação de Sua Excelência o Presidente da República, para efeitos de confirmação da nomeação, de acordo com o estipulado no n.º 5 da disposição referida supra.
3 - Publique-se, com efeitos a partir de 8 de julho de 2014, após confirmação pelo Presidente da República.
25 de junho de 2014. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
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