Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por termo incerto: pessoal para AAAF e CAF
1 - Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º e na alínea d) do n.º 1 do artigo 31.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 abril, notificam-se os candidatos propostos para exclusão do procedimento concursal aberto pelo Aviso 9465/2017, publicado no Diário da República n.º 158, 2.ª série, de 17 de agosto, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Freguesia de Belém, para exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto a tempo parcial, para, querendo, se pronunciarem sobre a intenção de exclusão, em sede de audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação no Diário da República do presente Aviso. Para o efeito, deverá ser utilizado o formulário tipo de participação de interessados disponibilizado na página eletrónica da Freguesia de Belém, em www.jf-belem.pt, http://www.jf-belem.pt//Junta de Freguesia// Procedimentos concursais.
A lista dos candidatos propostos para exclusão e respetivos fundamentos encontra -se afixada para consulta, nas instalações da Freguesia de Belém, sita no Largo dos Jerónimos, n.º 3 R/C, em Lisboa e disponível na respetiva página eletrónica, em www.jf-belem.pt, http://www.jf-belem.pt//Junta de Freguesia// Procedimentos concursais.
2 - Igualmente se informa que a lista dos candidatos a admitir se encontra também afixada para consulta nas instalações da Freguesia de Belém, sita no Largo dos Jerónimos, n.º 3 R/C, em Lisboa e disponível na respetiva página eletrónica, em www.jf-belem.pt, http://www.jf-belem.pt//Junta de Freguesia// Procedimentos concursais.
14 de novembro de 2017. - A Presidente do Júri, Ana Domingos.
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