Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, determinei que:
a) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 27/07/2016, a celebração de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, com a trabalhadora Vanda Cristina Nunes Valério, inserida na carreira e categoria de Técnico Superior, posicionada na 2.ª Posição Remuneratória, Nível 15, a que corresponde a remuneração mensal de 1.201,48(euro) com efeitos a 15/06/2017;
b) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23/02/2016, a celebração de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, com a trabalhadora Mónica Maria Oliveira Correia, inserida na carreira e categoria de Técnico Superior, posicionada na 2.ª Posição Remuneratória, Nível 15, a que corresponde a remuneração mensal de 1.201,48(euro) com efeitos a 12/06/2017;
c) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 27/07/2016, o recurso à reserva de recrutamento para celebração de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, com a trabalhadora Maria de Fátima Guerreiro Oliveira, inserida na carreira e categoria de Técnico Superior, posicionadas na 2.ª Posição Remuneratória, Nível 15, a que corresponde a remuneração mensal de 1.201,48(euro) com efeitos 01/07/2017;
d) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23/02/2016, o recurso à reserva de recrutamento para celebração de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, com as trabalhadoras Liliana Isabel Oliveira Duarte e Mafalda Luisa Gonçalinho Campos inseridas na carreira e categoria de Técnico Superior, posicionadas na 2.ª Posição Remuneratória, Nível 15, a que corresponde a remuneração mensal de 1.201,48(euro) com efeitos a 29/09/2017;
e) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 27/07/2016, o recurso à reserva de recrutamento para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, com os trabalhadores Fábio Alexandre Rosa Loução e José Paulino Maria da Silva, inseridos na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionados na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 1, a que corresponde a remuneração mensal de 557(euro), com efeitos a 29/09/2017;
f) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23/02/2016, o recurso à reserva de recrutamento para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, com os trabalhadores Cátia Andreia Mendes Aparício, Paulo Jorge Monteiro dos Reis e Ana Margarida Ferraz Correia Teresinha, inseridos na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionados na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 1, a que corresponde a remuneração mensal de 557(euro), com efeitos a 29/09/2017;
Competência delegada.
7 de novembro de 2017. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Telma Cristina Felizardo Guerreiro.
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