A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 12916/2012, de 27 de Setembro

Partilhar:

Sumário

Torna pública a constituição, por Despacho de 12/09/2012 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, da nova Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Tomar.

Texto do documento

Aviso 12916/2012

Por despacho de 12/09/2012 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, estando extinta a Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Tomar, face ao disposto na alínea b) do artigo 20.º da Portaria 1474/2007, de 16 de novembro, é constituída a nova Comissão de Acompanhamento, nos termos do disposto nos n.º 1 do artigo 5.º do mesmo diploma, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

1 - CCDR-LVT - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

2 - CMT - Câmara Municipal de Tomar;

3 - Assembleia Municipal de Tomar;

4 - ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil;

5 - IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I. P.;

6 - ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P.;

7 - APA - Agência Portuguesa do Ambiente;

8 - DRLVT-MEE - Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e de Emprego;

9 - Turismo de Portugal, I. P.;

10 - DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

11 - DRAPLVT - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;

12 - INIR - Instituto das Infraestruturas Rodoviárias, I. P.;

13 - IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.;

14 - ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;

15 - DGES - Direção-Geral do Ensino Superior;

16 - DGPC - Direção-Geral do Património Cultural;

17 - DGIE - Direção-Geral de Infraestruturas do Ministério da Defesa;

18 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.;

19 - CMO - Câmara Municipal de Ourém;

20 - CMVNB - Câmara de Vila Nova da Barquinha;

21 - CMFZ - Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere;

22 - CMTN - Câmara Municipal de Torres Novas

O presente prejudica o despacho a que se refere o Aviso (extrato) n.º 17377/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de outubro de 2009

19 de setembro de 2012. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Eduardo Brito Henriques.

206404365

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/316701.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda